O Fonsatti Advogados Associados dispõe de uma equipe especializada em Direito Eleitoral, que possui experiência e participação em mais de 10 campanhas eleitorais, desde do antes, durante e depois dos pleitos eleitorais, ou seja, desde a pré-campanha até a posse dos eleitos.

Nossa atuação nessa área abrange os seguintes serviços:

Fase de Pré-Campanha

Acompanhamos os atos de pré-campanha, estabelecendo os limites das ações que os pré-candidatos podem fazer, até a sua escolha em convenções.

Planejamento da Campanha

Promovemos o planejamento jurídico e estrutural da campanha eleitoral, desde a convenção até a prestação de contas, assessorando o candidato na tomada de decisão, na confecção de materiais, na contratação de pessoal, ou seja, em todas as fases da campanha propriamente dita.

Atuação em Processos Judiciais e Administrativos

Atuamos no contencioso judicial eleitoral perante as Zonas Eleitorais, Tribunais Regionais e Tribunal Superior Eleitoral, inclusive fazendo sustentação oral.

Registro de Candidatura

Acompanhamos os pedidos de registros de candidaturas, seja impugnando ou procedendo a defesa das impugnações.

Prestação de Contas

Promovemos o acompanhamento das prestações de contas dos candidatos, auxiliando a assessoria contábil até julgamento final das contas.

Assessoria de Partido Político

Assessoramos os partidos políticos para o seu regular funcionamento, seja em períodos eleitorais ou fora destes, promovendo uma atuação no sentido de que o partido cumpra os ditames legais e possa promover suas ações dentro do seu ideário definido estatutariamente.